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Tributos Anuais: saiba quais os principais cobrados no início do ano para PJ e PF

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Pessoas físicas e empresas pagam impostos durante todo o ano, mas nos primeiros meses do ano há tributos para PJ e tributos para PF específicos. Alguns são referentes aos regimes tributários e a maioria deles, ao patrimônio.

E como todos os impostos, em qualquer período, geram penalizações em casos de atraso ou omissão por parte dos pagadores. Por outro lado, alguns deles podem ser quitados antecipadamente com desconto, mais um motivo para prestar bastante atenção neles.

Então, continue a leitura do artigo e saiba agora o que as pessoas físicas e jurídicas devem pagar logo após o réveillon!

Tributos sobre o patrimônio

IPTU

O Imposto Predial e Territorial Urbano chega aos proprietários no início do ano ou pouco antes do fim do ano anterior. O vencimento é sempre para os primeiros meses, ou mesmo para janeiro, mas há uma alternativa: o contribuinte pode parcelar o valor total, porém, o pagamento antecipado pode render desconto.

As datas para as opções dependem dos municípios, que são soberanos sobre o IPTU. E o mesmo ocorre com o valor, porém a base de cálculo dele é sempre um percentual do valor do imóvel tributado.

Esse imposto é tanto um tributo para PF quanto para empresas, pois imóveis podem estar em nome de pessoas físicas ou jurídicas.

IPVA

O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor também pode ser cobrado de pessoas e empreendimentos, que podem manter esses bens em seus nomes.

Como no IPTU, a soberania sobre cobrança e diretrizes é regional, dos estados brasileiros. Porém, via de regra, as quitações devem ser feitas até o mês de abril, com possibilidades de parcelamento e antecipação para ganho de desconto. Também, o licenciamento dos veículos e valor do seguro obrigatório precisam ser pagos junto ao imposto principal.

Em todo território nacional, o veículo flagrado por um órgão fiscalizador rodando com IPVA, seguro ou licenciamento atrasados é guinchado até a regularização da situação.

IRPF

A declaração deve ser entregue até 30 de abril. E caso gere imposto a pagar, seu vencimento também é o dia limite de entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física. Por isso e por outros motivos, como sobrecarregamento de sistemas da Receita Federal, é sempre recomendável entregar a declaração o mais rápido possível.

Não sendo possível quitar todo o tributo para PF logo em abril, o contribuinte pode pagá-lo em até oito quotas, mas a primeira deverá ser honrada até 30 de abril.

Tributos para PJ específicos

Empresas enquadradas no Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEIs) não veem diferenças no início do ano porque seus pagamentos tributários mensais continuam da mesma forma.

Já os negócios enquadrados em Lucro Presumido ou Real, ainda que sejam conhecedores de seus regimes, devem atentar-se aos pagamentos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) logo no primeiro mês do ano.

Ambas as siglas têm como vencimento o dia 31 de janeiro, independentemente de a empresa optar pelo Lucro Real trimestral ou anual. E o mesmo vale para as enquadradas no Presumido.

Não só pelos tributos para PJ e tributos para PF, mas também pelos mais diversos processos contábeis e até pela gestão financeira, a contabilidade especializada é de extrema importância para as empresas. A Econt Gestão em Contabilidade conta os profissionais mais capacitados para melhor atender a sua necessidade.

Ivan de Souza

Ivan de Souza

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