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DU-E: O guia para você não ficar perdido
Entenda o que é a DU-E, sua importância e quem precisa fazer a emissão
A DU-E é um documento essencial para as empresas que atuam no ramo da exportação. Seu objetivo é agilizar o despacho aduaneiro de exportação.
Porém, ele vai muito, além disso, e é o que iremos explicar neste artigo. Veja o que é, qual a importância e quem deve emitir a DU-E.
O que é DU-E?
A DU-E, ou Declaração Única de Exportação, é um documento eletrônico que consolida informações sobre uma operação de exportação.
Ela é parte integrante do Projeto Portal Único de Comércio Exterior, uma iniciativa que visa simplificar e modernizar os procedimentos aduaneiros no Brasil.
Essa declaração substitui documentos físicos, proporcionando maior eficiência e transparência nas operações de exportação.
Qual a importância da DU-E?
A DU-E é um documento importante para a exportação por vários motivos. Primeiramente, seu objetivo é reduzir a burocracia e o tempo de tramitação dos processos de exportação.
Dessa forma, é possível eliminar documentos redundantes e integrar as informações em uma única plataforma.
Além disso, ela permite o acompanhamento, em tempo real, do status da operação de exportação, desde a sua formulação até o seu desembaraço e embarque.
Outra vantagem da DU-E, é que ela facilita o controle aduaneiro e administrativo das operações de exportação.
As informações constantes da Declaração Única de Exportação servem de base para os dados estatísticos das exportações do Brasil. Assim como para a fiscalização e a cobrança dos tributos incidentes sobre as exportações.
Por fim, a DU-E também beneficia o exportador, ao proporcionar maior segurança jurídica e transparência nas operações de exportação.
Quem deve emitir a DU-E?
A Declaração deve ser emitida pelo exportador, ou pelo seu representante legal, que pode ser um despachante aduaneiro.
O declarante, ou o representante, deve estar habilitado no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) para poder formular a DU-E.
Ela deve ser emitida para todas as operações de exportação, exceto em operações em que a legislação dispensa sua emissão. Além disso, a declaração deve ser emitida com base na nota fiscal que ampara a operação de exportação.
Como emitir a DU-E?
A Declaração Única de Exportação pode ser emitida da seguinte forma:
1. Cadastro no Portal Único
O primeiro passo é fazer o registro no sistema do Siscomex. Esse processo irá permitir que a empresa tenha acesso ao sistema e inicie o preenchimento da DU-E.
2. Informações Detalhadas
Fornecer informações detalhadas e precisas sobre a operação de exportação é crucial. Algumas das informações necessárias no cadastro são:
- Detalhamento de mercadoria;
- Valor da mercadoria;
- País de destino;
- Certificados e documentos de origem, quando necessários.
3. Verificação e Correção de Dados
Antes de submeter à DU-E, é fundamental realizar uma verificação cuidadosa de todos os dados fornecidos. Se houver alguma informação incorreta ou divergente dos documentos, é essencial que ocorra uma correção para evitar complicações no processo
4. Acompanhamento do Status
Após a emissão, é importante acompanhar o status da declaração no sistema. Isso permite que o exportador esteja ciente de qualquer eventualidade e tome medidas rápidas, se necessário.
Ter a DU-E é essencial para não ter problemas
Em síntese, a Declaração Única de Exportação (DU-E) é uma ferramenta indispensável para empresas de exportação que buscam otimizar seus processos e garantir conformidade com as regulamentações aduaneiras.
Ao compreender a importância da declaração e seguir as práticas recomendadas para sua emissão, as empresas podem fortalecer sua posição no mercado internacional e impulsionar suas operações de exportação de maneira eficiente e segura.
A integração do sistema e a redução de erros, são resultados tangíveis, que contribuem para o sucesso contínuo no comércio exterior.
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