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Impostos incidentes na importação: entenda como funcionam
Tudo que você precisa saber sobre os impostos incidentes na importação está aqui. Confira agora!
Você sabe quais são os tributos incidentes na importação e como eles funcionam?
A importação de produtos é uma atividade que envolve diversos custos e tributos, que podem variar, conforme o tipo, a origem e o destino da mercadoria.
Tudo isso, pode gerar muitas dúvidas entre os empresários, o que pode levar a erros, altos custos e problemas com a fiscalização.
Por isso, neste artigo, vamos explicar quais são os impostos incidentes na importação, como eles funcionam e como reduzir os impactos financeiros dessa tributação.
Acompanhe!
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Quais são os impostos incidentes na importação?
Os impostos incidentes na importação variam conforme o tipo de mercadoria que está sendo importada, inclusive, alguns impostos só são aplicados em produtos específicos.
Veja, abaixo, os principais tributos incidentes:
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Imposto de Importação (II):
É o imposto que incide sobre a entrada de produtos estrangeiros no território nacional.
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Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI):
Incide sobre produtos industrializados, nacionais ou estrangeiros, que entram no mercado interno.
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Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS):
Em suma, apenas o ICMS é de competência dos estados, os demais tributos são de responsabilidade da União.
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Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS):
São contribuições sociais que incidem sobre a receita bruta das empresas, destinadas ao financiamento da seguridade social.
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Taxa de Utilização do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior)
É utilizada para custear o próprio Siscomex, tendo sua alíquota gerada, quando há o registro de uma declaração de Importação (DI) nesse sistema.
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Antidumping
É cobrado quando algum produto é enviado para o Brasil, com preço inferior ao praticado no mercado interno.
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CIDE-Combustíveis
Em suma, incide sobre a importação e comercialização de derivados de petróleo, sendo responsável pelo ajuste dos preços dos combustíveis.
Como funcionam os impostos incidentes na importação?
Em suma, os impostos incidentes na importação são cobrados a fim de arrecadar recursos para o país, proteger a indústria nacional e regular o comércio exterior.
Essa tributação não possui valor fixo. Desse modo, ocorre de acordo com o produto adquirido no mercado externo.
Afinal, os tributos que incidem na importação, possuem alíquotas com base no código NCM do produto, a Nomenclatura Comum do Mercosul.
Além disso, essas alíquotas também podem ser definidas de acordo com acordos comerciais, o que pode gerar a redução no valor final do imposto.
Mas quando esses impostos são, de fato, cobrados? Em suma, o fato gerador desses impostos é a entrada do produto em território aduaneiro.
No entanto, precisamos destacar que, para a realização do cálculo, os tributos de competência da União são recolhidos no registro da Declaração de Importação (DI), enquanto o ICMS é recolhido após o registro da DI.
Mas, o que é a Declaração de Importação (DI)?
A DI é o documento que contém as informações sobre a operação de importação, como:
- Identificação do importador e do exportador;
- Descrição e classificação fiscal da mercadoria;
- Valor aduaneiro e valor tributável da mercadoria;
- Alíquotas e valores dos impostos incidentes na importação;
- Entre outros.
Como reduzir os impactos financeiros dos impostos na importação?
Os impostos representam uma parcela significativa dos custos de importação, que podem afetar a competitividade e a rentabilidade das operações.
Por isso, é importante que o importador busque formas de reduzir os impactos financeiros dos impostos de importação, tais como:
- Planejar a operação de importação com antecedência, considerando os aspectos tributários, logísticos, cambiais e administrativos envolvidos.
- Pesquisar as alíquotas e os regimes tributários aplicáveis à mercadoria, buscando as opções mais vantajosas.
- Evitar a incidência de multas e juros, por erro de classificação fiscal, ou de não pagamento de impostos.
- Aproveitar os benefícios fiscais concedidos pelo governo federal, como a isenção, a redução ou a suspensão dos impostos de importação, que podem ser obtidos por meio de acordos comerciais, regimes aduaneiros especiais, incentivos à inovação, entre outros.
- Solicitar a restituição/ressarcimento dos impostos pagos a maior ou indevidamente.
- Contar com o suporte de uma contabilidade especializada.
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Desse modo, entendemos as particularidades e os desafios contábeis, fiscais e legais desse setor.
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